Tributos
Uma conta a pagar cujo documento é um Tributo representa uma guia de tributo federal, estadual ou municipal. No formulário: Tipo de operação = Pagamento de documento → Documento = Tributo (tributo é um documento, não uma "forma de pagamento" — ver Operação e pagamento). O campo Tipo de tributo determina os campos específicos da guia.
Tipos de tributo
Nove, como aparecem no seletor "Tipo de tributo":
| Tributo | Guia estruturada? |
|---|---|
| ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Não |
| ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Não |
| ISS — Imposto Sobre Serviços | Não |
| IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano | Não |
| FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço | Sim |
| DARE — Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais | Não |
| DARF — Documento de Arrecadação de Receitas Federais | Sim |
| GRU — Guia de Recolhimento da União | Sim |
| GPS — Guia da Previdência Social | Sim |
Como informar a guia
Escolhido o tipo, DARF, GRU, GPS e FGTS ganham um segundo campo — "Como informar" — com duas opções:
- Código de barras (padrão) — um campo só: "Código de barras / linha digitável".
- Dados da guia — abre as seções estruturadas do documento, descritas abaixo.
Os outros cinco tipos não têm essa escolha. ICMS, ISS, IPTU, ITBI e DARE aceitam apenas o código de barras — o campo "Como informar" nem aparece para eles.
Campos da guia
Só no modo Dados da guia, e só nos quatro tipos acima. Cada guia se organiza em seções que espelham o documento oficial.
DARF
| Seção | Campos |
|---|---|
| Identificação do contribuinte | Tipo de contribuinte · CPF/CNPJ do contribuinte · Nome do contribuinte |
| Dados da guia | Código da receita / pgto. · Número de referência · Data do cálculo · Vencimento |
| Encargos e rendimento | Multa · Juros · Rendimento bruto |
O Tipo de contribuinte do DARF é o mais amplo: CNPJ, CPF, NIT, PIS, PASEP, CEI, NB, Nº do título, DEBCAD e Referência.
GRU
| Seção | Campos |
|---|---|
| Vencimento e referência | Vencimento · Número de referência · Valor total |
| Ajustes de valor (opcional) | Desconto · Outras deduções · Outras adições · Multa · Juros |
GPS
| Seção | Campos |
|---|---|
| Identificação do contribuinte | Tipo de contribuinte · CPF/CNPJ do contribuinte · Nome do contribuinte |
| Dados da guia | Código da receita / pgto. · Competência · Vencimento · Outras entidades |
| Encargos (opcional) | Atualização monetária · Multa · Juros |
O Tipo de contribuinte da GPS é mais curto que o do DARF: CNPJ, CPF, NIT, PIS, PASEP e CEI.
FGTS
| Seção | Campos |
|---|---|
| Identificação | Código do contribuinte · Número PIS/PASEP · Código de recolhimento |
| Dados do FGTS | Código FGTS · Percentual JAM (%) · Selo conectividade |
O FGTS não tem seção de contribuinte nem de encargos — a identificação é feita pelos códigos.
Disparo via Gateway Bancário
Os nove tipos podem ser enviados ao banco. O roteamento olha a combinação operação × documento — "Pagamento de documento" + "Tributo" resolve para o recurso de tributo do gateway, qualquer que seja o tipo de tributo. Um IPTU informado por código de barras sai tão bem quanto um DARF.
O que é exclusivo de DARF, GRU, GPS e FGTS não é o envio, é o modo de informar: só eles aceitam a guia estruturada. Os demais viajam pelo código de barras.
O envio não é automático. Nada sai sozinho: é você quem clica — "Enviar para o banco", na tela de detalhe, ou "Enviar pagamentos", para despachar em lote a partir da listagem. Ver Envio ao banco e Ciclo de vida.